Dois meses após o anúncio inicial do corte de R$ 26 bilhões no orçamento de 2025, o governo federal detalhou, nesta quarta-feira (28), em Brasília, as novas medidas para revisão de despesas obrigatórias. O foco principal está na otimização da gestão e na eliminação de fraudes.

Do total previsto, R$ 19,9 bilhões serão economizados através da revisão de cadastros, enquanto os R$ 6,1 bilhões restantes serão provenientes de realocações internas de verbas nos ministérios. Esses ajustes permitirão que gastos com o Bolsa Família, pessoal e o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) retornem aos níveis de 2023, liberando assim recursos para despesas discricionárias.

Entre os R$ 19,9 bilhões da revisão, a maior parte, R$ 7,3 bilhões, será proveniente da reavaliação de gastos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Desses, R$ 6,2 bilhões virão do pente-fino no Atestmed, um sistema de concessão de auxílio-doença sem perícia física. Outros R$ 1,1 bilhão serão economizados com medidas administrativas e cautelares.

A revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que já havia motivado um bloqueio de R$ 11,2 bilhões em gastos discricionários em julho, também será uma prioridade. O governo estima economizar R$ 6,4 bilhões com o BPC no próximo ano, divididos entre atualização do Cadastro Único (CadÚnico) e reavaliação de perícias.

Outras economias incluem R$ 3,2 bilhões pela reavaliação de auxílios por incapacidade do INSS e R$ 1,9 bilhão em ajustes no Proagro. Também está prevista uma economia de R$ 1,1 bilhão com o pente-fino no seguro-defeso.

Durante a coletiva de imprensa, o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Sergio Firpo, reconheceu a incerteza nos números, afirmando que as estimativas são conservadoras e que a economia real pode ser maior.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, classificou as medidas como um "primeiro passo", indicando que outras ações poderão ser implementadas para revisão de gastos. Durigan também mencionou que a revisão de gastos para 2024 está avançando positivamente, embora detalhes específicos não tenham sido divulgados. Até junho de 2024, a revisão de gastos com o Atestmed gerou uma economia de R$ 2 bilhões, e a revisão de benefícios por incapacidade reduziu os gastos do INSS em R$ 1,3 bilhão.